Termos e Condições de Uso
Peças de Compressores – www.pecasdecompressores.com.br
Este documento regula a utilização do site www.pecasdecompressores.com.br, de propriedade da empresa Brasil Ecommerce, inscrita sob CNPJ 57.240.405/0001-14, com sede em Rua Estoril 1611 Bairro São Francisco Belo Horizonte / MG.
Ao acessar ou utilizar nosso site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos aqui estabelecidos.
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1. Objeto
Estes Termos têm por objetivo regular o acesso e a utilização da plataforma de comércio eletrônico da Peças de Compressores, que comercializa peças, equipamentos e acessórios para compressores de ar e soluções industriais.
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2. Cadastro do Usuário
Para realizar compras, o usuário deverá fornecer dados verdadeiros, atualizados e completos. O fornecimento de informações incorretas pode implicar na suspensão ou cancelamento do pedido.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de login e senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.
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3. Formas de Pagamento e Condições Comerciais
As formas de pagamento aceitas estão descritas na página de finalização da compra e incluem, entre outras, Pix, boleto bancário e cartões de crédito.
Os preços e condições comerciais podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se os pedidos já confirmados.
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4. Entrega e Prazos
Os prazos de entrega são calculados com base no CEP fornecido e na forma de envio escolhida. A contagem do prazo se inicia após a confirmação do pagamento.
A Peças de Compressores não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, paralisações dos Correios ou eventos climáticos extremos.
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5. Política de Trocas e Devoluções
A política completa está disponível em [https://minasarcompressores.com.br/loja/politica-de-devolucao/]. O usuário tem até 7 dias corridos após o recebimento do produto para solicitar devolução por arrependimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Produtos com defeito de fabricação ou envio incorreto poderão ser trocados sem custo adicional ao cliente.
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6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos, vídeos e código-fonte) é protegido por direitos autorais e marcas, sendo de propriedade da Peças de Compressores ou de seus parceiros. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.
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7. Privacidade e Proteção de Dados
O uso das informações pessoais fornecidas pelos usuários está sujeito à nossa [Política de Privacidade], elaborada conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/18).
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para o processamento de pedidos, envio de comunicações e melhoria da experiência do usuário.
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8. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a:
• Utilizar o site de forma ética, segura e de acordo com a legislação vigente;
• Não utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que possam comprometer seu funcionamento;
• Não inserir ou disseminar vírus ou qualquer outro código malicioso.
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9. Modificações dos Termos de Uso
A Peças de Compressores se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.
Recomendamos a revisão periódica deste conteúdo.
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10. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Em caso de conflitos, as partes elegem o foro da comarca de Belo Horizonte, MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.